Medida busca conter impacto da alta do petróleo
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a fixação da subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro. A decisão, comunicada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, surge como uma estratégia para mitigar os reflexos da escalada nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã. A medida visa proteger o consumidor final de aumentos abruptos nas bombas, equilibrando a necessidade de controle inflacionário com a responsabilidade fiscal do país.
O valor definido corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. Segundo o governo, a escolha por esse montante reflete uma postura de cautela, evitando comprometer excessivamente as contas públicas diante de um cenário econômico global instável. A proposta será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) para validação final.
Equilíbrio entre alívio ao consumidor e responsabilidade fiscal
Inicialmente, a equipe econômica chegou a avaliar um subsídio que poderia alcançar R$ 0,89 por litro, valor equivalente à totalidade dos tributos federais. No entanto, a necessidade de manter o equilíbrio fiscal prevaleceu. O ministro Bruno Moretti justificou a decisão durante a coletiva que detalhou o bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, destacando que a variação dos preços, quando comparada ao período anterior ao conflito, permitiu que o valor de R$ 0,44 fosse considerado o mais apropriado para amortecer o choque de preços.
O impacto financeiro da medida é estimado em R$ 1,2 bilhão mensais. Com uma vigência inicial de dois meses, o custo total projetado para os cofres públicos atinge R$ 2,4 bilhões. Vale ressaltar que, para o diesel, a estratégia segue um caminho distinto: uma subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, coincidindo com o fim da desoneração total dos tributos federais sobre este combustível.
Contexto internacional e o setor de energia
A instabilidade no Oriente Médio tem gerado uma pressão direta sobre a cotação do barril de petróleo, afetando economias dependentes de importação de derivados, como é o caso do Brasil. A estratégia governamental utiliza recursos públicos para criar um colchão de proteção temporário enquanto o mercado internacional atravessa o período de maior volatilidade.
Além da subvenção, o governo optou por adiar o leilão de áreas do pré-sal que ainda não haviam sido contratadas. A expectativa de arrecadação de R$ 31 bilhões com o certame foi retirada das projeções de 2026. Segundo o ministro, a conjuntura de guerra e a oscilação de preços tornaram o momento inadequado para a exploração dessas áreas. Contudo, a perda de receita será parcialmente compensada pelo aumento na arrecadação de royalties e pelas vendas da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pela valorização do petróleo no mercado global.
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