Cidades em todas as regiões do Brasil foram palco, neste domingo (2), de uma intensa mobilização do Levante Mulheres Vivas. O movimento tem como objetivo principal pressionar a Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, uma iniciativa legislativa que busca criminalizar atos motivados por ódio e preconceito contra a mulher.
A proposta, que já obteve aprovação no Senado Federal, encontra-se atualmente em regime de urgência e aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser submetida à votação em plenário. A expectativa é que a pressão popular acelere esse processo, garantindo que o tema ganhe a devida prioridade na agenda legislativa.
O avanço do PL da Misoginia no Congresso
O Projeto de Lei 896/2023 representa um marco significativo na legislação brasileira, ao propor a inclusão de crimes motivados por misoginia entre aqueles já punidos por discriminação e preconceito. Sua tramitação no Congresso Nacional reflete uma crescente demanda social por mecanismos legais mais eficazes no combate à violência e à desigualdade de gênero.
Após ser aprovado no Senado, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde sua aprovação final é aguardada com grande expectativa por movimentos sociais e defensores dos direitos das mulheres. O regime de urgência concedido ao PL demonstra o reconhecimento da relevância e da necessidade de uma resposta legislativa célere a essa questão.
Detalhes da proposta e a criminalização da misoginia
O cerne do PL da Misoginia reside na alteração da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com a nova redação, o projeto acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão para crimes de misoginia. Estes são definidos de forma abrangente como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.”
Além disso, a condição de mulher também foi incorporada ao artigo que trata de injúria, especificamente a ofensa à dignidade ou ao decoro motivada por raça, cor, etnia e procedência nacional. Essa inclusão visa aprofundar a proteção legal, equiparando a misoginia a outras formas de discriminação já tipificadas na legislação brasileira.
Misoginia: um desafio social e legal crescente
A mobilização em torno do PL da Misoginia ocorre em um contexto de crescente preocupação com a violência de gênero no Brasil. Dados recentes, como o aumento de 10% nos feminicídios no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2026, conforme noticiado, sublinham a urgência de medidas mais rigorosas. A misoginia, que se manifesta em diversas esferas da sociedade, desde a violência física até a disseminação de discursos de ódio em plataformas digitais, representa uma barreira significativa para a plena igualdade e segurança das mulheres.
A discussão sobre a criminalização da misoginia ganha ainda mais relevância diante de fenômenos como a
