Após quase quatro décadas de desaparecimento, dois importantes bens do patrimônio histórico e religioso foram oficialmente restituídos à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, localizada no coração do Centro do Rio de Janeiro. A cerimônia de devolução, realizada nesta quarta-feira (13), marcou um momento significativo para a preservação cultural do país, evidenciando o trabalho incansável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na recuperação de tesouros nacionais.
Os objetos em questão, um atril e um porta-paz, haviam sumido há quase 40 anos, gerando uma lacuna na história e na liturgia da venerável igreja. Sua localização e posterior restituição representam não apenas a recuperação física de itens, mas também a reconexão com a memória e a identidade de uma das mais emblemáticas irmandades cariocas.
A saga da recuperação: quase quatro décadas de busca por bens culturais
A jornada para reaver o atril e o porta-paz foi longa e complexa. A equipe técnica do Iphan, em uma investigação minuciosa, conseguiu rastrear os objetos em leilões de antiguidades. A descoberta ocorreu em municípios paulistas, especificamente em Campinas e São Paulo, revelando a extensão do mercado de bens culturais e a importância da vigilância constante sobre ele.
A legislação brasileira impõe aos leiloeiros de antiguidades a obrigação de notificar o Iphan sobre a realização de eventos e os lotes a serem negociados. Foi a partir do cumprimento dessas notificações que o processo de identificação e recuperação pôde ser iniciado, demonstrando a eficácia da regulamentação quando aplicada rigorosamente.
O minucioso trabalho de identificação e a parceria estratégica
O museólogo e técnico do Iphan, Rafael Azevedo, detalhou o processo de reconhecimento dos itens. Segundo ele, a identificação foi possível graças a um elemento distintivo: o brasão da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores. “A gente identificou o brasão da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, que é um brasão muito característico, ele tem a palma, tem o monograma Mariano e a coroa nesses dois objetos”, explicou Azevedo, ressaltando a singularidade que permitiu a comprovação.
O trâmite de restituição foi fruto de uma colaboração estratégica, envolvendo a própria Irmandade, a superintendência do Iphan de São Paulo e o setor técnico-científico da Polícia Federal. As perícias materiais realizadas pela Polícia Federal foram cruciais para atestar a autenticidade dos objetos, garantindo que os itens devolvidos eram, de fato, os bens originais desaparecidos. Todo esse processo investigativo e burocrático levou cerca de um ano até a efetiva devolução.
O valor inestimável dos objetos: atril e porta-paz na liturgia e história
Os objetos recuperados possuem um profundo significado para a Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores. O atril é uma peça fundamental nas celebrações religiosas, utilizado para apoiar os livros litúrgicos, enquanto o porta-paz é um símbolo tradicional de saudação e comunhão entre os fiéis. Sua ausência por tanto tempo representou uma perda não apenas material, mas também simbólica para a comunidade.
A igreja, tombada pelo Iphan em 1938, é um marco arquitetônico e histórico do Rio de Janeiro, testemunha de séculos de fé e cultura. A restituição desses itens enriquece seu acervo e reforça a importância da preservação de cada detalhe que compõe o vasto patrimônio histórico e artístico do Brasil. Este caso se soma a uma lista crescente de objetos recuperados pelo Iphan, que nos últimos três anos já restituiu cerca de 20 itens somente no Rio de Janeiro.
Desafios na proteção do patrimônio e a aposta na digitalização
Apesar dos sucessos, a proteção do patrimônio histórico brasileiro enfrenta desafios consideráveis. Rafael Azevedo aponta a subnotificação por parte dos detentores e proprietários de objetos históricos, além da crônica falta de inventários detalhados, como os principais obstáculos. O Iphan possui mais de 50 mil itens catalogados, um número que, embora expressivo, é “muito aquém da realidade”, segundo o museólogo, que estima um acervo nacional tombado superior a 1 milhão de bens.
Para superar essa lacuna, o Iphan está investindo na digitalização dos inventários. A expectativa é que, ainda este ano, entre em funcionamento o Inventário Nacional de Bens Móveis Integrados, uma plataforma que tornará público todo o acervo já inventariado pela instituição. Além disso, o projeto visa estruturar novos inventários, contando com a colaboração ativa de membros das comunidades brasileiras, transformando a digitalização em uma ferramenta poderosa de proteção e acesso.
A participação cidadã como pilar da preservação cultural
A preservação do patrimônio histórico é uma responsabilidade coletiva. O Iphan reforça que a população tem um papel crucial na recuperação e identificação de objetos históricos. Através do Banco de Bens Culturais Procurados, uma plataforma desenvolvida pela instituição, qualquer cidadão pode consultar informações sobre bens desaparecidos e encaminhar denúncias que possam auxiliar nas investigações e nos processos de restituição. Essa ferramenta é vital para engajar a sociedade na defesa de sua própria história e cultura.
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