O novo Plano Safra para a agricultura familiar, lançado recentemente, promete um marco histórico ao oferecer o maior volume de crédito já destinado ao setor, totalizando R$ 85,2 bilhões. Além do incremento financeiro, a iniciativa se destaca pela redução das taxas de juros e por um forte direcionamento à transição ecológica, conforme detalhado pela ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, nesta quarta-feira (1º), a ministra enfatizou que o plano não é apenas o maior em termos de recursos, mas também o mais vantajoso. A redução das taxas de juros para 2% na produção de alimentos e para 1% em projetos de agroecologia visa incentivar práticas mais sustentáveis e acessíveis aos agricultores familiares.
Um Plano Safra para a transição ecológica
A essência do novo Plano Safra reside no seu compromisso com a sustentabilidade ambiental. A ministra Fernanda Machiaveli explicou que a política pública foi cuidadosamente elaborada para apoiar a transição ecológica no campo. Isso inclui um pacote robusto de assistência técnica, fundamental para que os agricultores familiares possam adotar insumos biológicos e outras práticas que minimizem o impacto ambiental.
O objetivo é claro: produzir alimentos de forma mais consciente, cuidando do meio ambiente e dos recursos naturais. A ênfase na aplicação de melhores práticas agrícolas busca não apenas a produtividade, mas também a longevidade e a resiliência dos sistemas produtivos, alinhando a agricultura familiar às demandas globais por sustentabilidade.
Expansão do crédito e inclusão regional
O volume de R$ 85,2 bilhões em crédito representa um incremento significativo de 9% na oferta para o segmento da agricultura familiar. A ministra Fernanda Machiaveli ressaltou que essa expansão é parte de uma curva crescente de investimentos no setor. Em 2023, por exemplo, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma distribuição concentrada na Região Sul do país.
Com o novo plano, há um esforço deliberado para democratizar o acesso ao crédito, garantindo que ele chegue a todas as regiões brasileiras. Condições mais facilitadas são oferecidas especialmente aos agricultores familiares de áreas com menor acesso a recursos, como as regiões Norte e Nordeste, promovendo uma distribuição mais equitativa e impulsionando o desenvolvimento em localidades historicamente menos assistidas.
Proteção e adaptação frente às mudanças climáticas
Reconhecendo que a atividade agrícola é inerentemente de risco, e que as mudanças climáticas intensificam esses desafios, o Ministério do Desenvolvimento Agrário implementou um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar. Entre elas, destacam-se o Pró-Agro, um seguro para quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e o Garantia Safra, que oferece um benefício de proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.
A ministra alertou que o ano será desafiador para a população e, em especial, para a agricultura familiar. Para enfrentar esse cenário, o Pronaf mantém uma linha de crédito específica para adaptação climática, focada nas produções das regiões Norte e Nordeste. Além disso, programas de fomento como o Terra à Mesa complementam essas ações.
Investimento em bioeconomia e tecnificação
Um edital recém-publicado destina R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio direto beneficiará 60 mil famílias, com um investimento de R$ 8 mil para cada uma, além de assistência técnica e formação. Os recursos poderão ser aplicados em diversas tecnologias e infraestruturas, como a implantação de cisternas, sistemas de energia solar, irrigação e quintais produtivos, que permitem a adaptação da produção de alimentos em contextos de estiagem.
Para o conjunto do país, estão abertas linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar investimentos como a irrigação. Dentro do programa Mais Alimentos, há amplas possibilidades de financiamento para a tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos. Essas medidas visam fortalecer a resiliência da agricultura familiar e garantir a segurança alimentar em um cenário de instabilidade climática.
O Plano Safra, com seu foco na sustentabilidade e na inclusão, representa um passo fundamental para o futuro da agricultura familiar brasileira. Para continuar acompanhando as novidades e análises aprofundadas sobre este e outros temas relevantes, mantenha-se conectado ao Portal RJ99, seu portal de informação relevante, atual e contextualizada.
